Pra que serve um vereador?

SAM_2106Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara. O vereador é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas do município e buscando soluções. O município é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes no e representá-los politicamente.

Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e estradas, cuidar da saúde do povo, da limpeza pública e podar árvores, etc..). Mas então que poderes eles realmente tem?

Poder de fazer leis: os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal (como tombar uma escola municipal) e a elaboração do orçamento anual do município.

Poder de fiscalizar: um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar o município da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada.

Mas devemos lembrar a valiosa lição do Tio Ben: “Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. Mas então quais são as responsabilidades dos nossos vereadores?

A principal obrigação dos vereadores é participar ativamente das sessões da Câmara Municipal. Além disso, ele deve estar por dentro dos acontecimentos do município, trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos, acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares. (Fonte – Blog de Olho)

Em se tratando especificamente dos 13 vereadores de Miguel Alves será que eles cumprem plenamente com as suas atribuições e obrigações?  Em qualquer lugar que a gente chega e fala de política logo se ouve críticas contundentes aos vereadores. Alguns chegam a dizer que “vereador não serve pra nada”.

Todavia, o próprio eleitor é culpado pela fraca representação legislativa que temos hoje.  E por que digo isso? Porque quando chega as eleições ele vota naquele candidato a vereador que lhe dá o melhor agrado, ignorando os poucos que se apresentam com um discurso diferente, recheados de boas propostas. Este é o grande equívoco que infelizmente ainda perdura na nossa política.

Que o eleitor miguel-alvense leve consigo pra urna a indignação que o incomoda hoje e faça a melhor escolha, votando livre e consciente nos candidatos que julguem ser os mais preparados e comprometidos com o nosso município. Se isso vier acontecer, não tenho dúvidas de que teremos o começo de um novo tempo em em nosso município.

O momento político de Miguel Alves exige mudança verdadeira e não apenas uma troca. E essa mudança começa em cada um de nós, na nossa forma de pensar, de agir e de votar.

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