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Seriedade e respeito naquilo que faz

Confusão dos ônibus escolares em Miguel Alves

admin-ajax2O povo de Miguel Alves deve ter se assustado com a chegada de 8 ônibus escolares, nesta sexta-feira, 17, que foram comprados em novembro de 2016 pela pela prefeitura municipal, gestão anterior e só agora os ônibus começaram a chegar.

Os ônibus não foram recebidos pela atual gestão:

A informação que temos da secretaria de comunicação da prefeitura é de que o prefeito não tinha como receber os ônibus sem saber quando e como foram adquiridos, se houve licitação ou não e que não existe documentos que comprovem o pagamento dos ônibus. Causou estranheza a prefeitura adquirir 13 ônibus no final da administração, sem dá as devidas informações.

Informações da gestão anterior:

Da parte da gestão anterior temos a informação de que em novembro de 2016 foi feito todo processo licitatório de acordo com a lei, tendo como objeto  a aquisição de 13 ônibus escolares rurais com plataforma. Os ônibus foram adqueridos junto a Mercedes Benz do Brasil LTDA, São Bernardo do campo – SP.

Origem dos recursos:

Os ônibus seriam pagos com os recursos do precatório do MEC/FUNDEF correspondente aos 40% devidos à prefeitura municipal que seriam debitados em conta em 15/12/2016.

Por que o pagamento não foi efetivado:

A gestão atual alega que a ex-prefeita não efetuou o pagamento dos ônibus, além de não ter fornecido nenhuma informação à Comissão de transição que enfrentou resistência por parte da gestão anterior.

Sobre o pagamento:

A gestão anterior, através de ex-assessores, informa que no dia 03/11/2016 foram empenhados 12 ônibus no valor de R$ 3.004.620,00 (três milhões, quarenta mil, seiscentos e vinte reais); no dia 30/12/2016 foi empenhado 1 ônibus no valor de 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), conforme notas de empenho de nº 1103028 e 1230003, em nome da secretaria de educação do município. O valor total dos 13 ônibus foi R$ 3.172.620,00 (três milhões, cento e setenta e dois mil, e seiscentos e vinte reais). Segundo os ex-assessores da gestão anterior, o pagamento não foi efetuado porque os recursos do precatório foram bloqueados a pedido da Comissão de Transição da nova gestão, ainda no ano passado.

Quem sofre com isso?

Quando eu era menino lá na Santa Júlia ouvia muito os mais velhos dizer que “o pau só quebra do lado mais fraco”.  Hoje entendo “de có e saltiado”, como dizia o Pongó lá do São Lino, que é a mais absoluta verdade. Nessa briga politica medieval que ainda sobrevive na nossa terra centenária, só quem perde são os estudantes pobres da zona rural que tanto precisam de ônibus novos e confortáveis, porque atualmente existem muitos ônibus velhos desconfortáveis transportando alunos, uns inclusive estão até parados porque o governo do estado está devendo dois meses de aluguel.

Vai pra frente desse jeito Miguel Alves!

Nairê, Rosa Xote e Skema Novo são atrações do carnaval de Miguel Alves. Confira

A secretaria de comunicação da prefeitura de Miguel Alves divulgou nesta sexta-feira, 17, os nomes das banda que vão animar as quatro noites de folia da cidade.

Serão 4 bandas regionais e duas bandas locais. As atrações de regionais são: a banda baiana Nairê, a Rosa Xote de Teresina, mister Pop e Zabumbada. Skema Novo e Balanço Musical são as duas bandas locais que estarão no palco da folia de momo miguel-alvense.

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Serão quatro dias de folia, 25, 26, 27 e 28   na praça de eventos Enéas Torres, que contará com uma ótima estrutura de som, iluminação e segurança para deixar os foliões à vontade.

Programação das bandas:

  • sábado – banda local e Mister Pop;
  • domingo – banda local e Rosa Xote;
  • segunda – banda Local e Nairê;
  • terça-feira – banda local e Zabumbada

Segundo o secretário de comunicação da prefeitura, Tiago Valério, o município não pode fazer o carnaval este ano, e que é o governo do estado que vai promover a folia de momo em Miguel Alves, como está fazendo em outras cidades da região.

Banda definidas, foliões convidados, alegria garantida, apesar da divulgação tardia.

medicamentos vencidos são encontrados na farmácia básica de Miguel Alves

Na edição de ontem, quinta-feira (09), no Portal GP1, Miguel Alves foi mais uma vez destaque na sua página principal. Matéria do jornalista Gil Sobreira mostrou uma grande quantidade de medicamentos com o prazo de validade vencido. Os medicamentos estavam na farmácia básica e foram adquiridos pelo Programa Nacional do  Acesso e da  qualidade da Atenção Básica – PMAQ,  na  gestão passada.

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A secretaria de saúde do município informou que entre os medicamentos estão aqueles de uso contínuo, como antidepressivos, antialérgicos e de controle da pressão arterial. Na matéria o jornalista diz que a ex-prefeita do município, Dra. Salete Rego, será acionada judicialmente.

Procurei a ex-diretora do hospital Pedro Vasconcelos, Marcela Torres para falar sobre o assunto, mas ela disse que não  tinha visto ainda a matéria.  O blog abre espaço para os esclarecimentos por parte da ex-prefeita.

Opinião do Blog:

Eita Miguelaves cheio de marmota! Entra ano e sai ano, entra prefeito e sai prefeita e nada muda. A política de Miguel Alves cada vez mais se parece com aquelas brigas de maus vizinhos que ficam o tempo todo escrachando e acusando o outro de ter roubado galinha do seu puleiro. E nada se resolve e o povo que cate as penas. Como dizia dona Rosa Vieira lá da Santa Júlia, “tá igualim!”

Decreto de emergência de Miguel Alves apresentou irregularidades, segundo MP-PI

admin-ajax2Miguel Alves e mais 15 municípios que foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apresentaram irregularidades nos decretos de situação de emergência assinados pelos novos prefeitos no início do ano.

Os 16 municípios que segundo o TCE-PI e o MP-PI estão irregulares são os seguintes: Boa Hora, Caraúbas, Cocal dos Alves, Colônia do Piauí, Flores do Piauí, Gilbués, Manoel Emídio, Miguel Alves, Nazaré do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Piripiri, Santa Luz, São Francisco do Piauí, São Gonçalo e São Pedro do Piauí.

O principal motivo pelo qual levou os novos prefeito a decretarem situação de emergência foi a possibilidade de cancelar contratos do prefeito anterior e dispensar processos de licitação, que em muitos casos, é uma porta aberta para esquemas de corrupção.

O que pode acontecer com esses prefeitos?

Para o Ministério Público, segundo reportagem da TV Cidade Verde, o que há nesses municípios são problemas pontuais, que não justificam o decreto de emergência, desta forma, os prefeitos estão sendo orientados a cancelarem os decretos. Casos descumpram, podem ser acusados de improbidade administrativa. Até agora, apenas o prefeito de São Pedro do Piauí acatou a orientação. Com informações de hoje do portal 180 graus, coluna Política/Apoliana Oliveira.

Opinião do Blog:

Já era sabido e esperado que havia algo  com sabor de esperteza nessa onda de decretos. Resta agora esperar pra ver se o MP-PI vai denunciar os prefeitos que não acatarem a decisão por improbidade administrativa.

Aliás, diga-se de passagem, para alguns prefeitos improbidade administrativa soa como uma condecoração, porque muitos já foram denunciados, porém nas últimas eleições o povo os consagrou nas urnas e estão aí leves e soltos,  “deitando e rolando”, como se diz na gíria do futebol.

Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo

admin-ajax2Todo trabalhador tem direito ao  décimo terceiro salário e ao terço de férias. Porém, é comum a gente ver servidores públicos municipais travando uma verdadeira batalha com as prefeituras para receberem.

Entretanto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, (1º/02), que os prefeitos e os vice-prefeitos terão direito ao pagamento do terço de férias e do décimo terceiro salário. Prevaleceu a tese do ministro Luis Roberto Barroso de que “os agentes públicos não devem ter situação melhor, mas também não podem ter situação pior do que a dos demais trabalhadores”.  O STF declarou então constitucional a Lei 1.929/2008, do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

Pois bem, de agora em diante os prefeitos passam a ter direito a estes benefícios ( terço de férias e 13º salário). Será que eles vão se negar a pagar a si mesmo, sob a velha desculpa de que os municípios não dispõem de recursos?  Ou vão se pagar e deixar os servidores a ver navios?

Enquanto isso, lá no nosso Miguelaves os servidores da prefeitura estão lutando ainda pra receber o salário  de dezembro de 2012. E todo ano o pagamento do 13º e do terço de férias é “um Deus nos acuda”.  É preciso que o sindicato da categoria recorra à justiça para que os servidores recebam. Como dizia Dona Rosa Vieira lá da Santa Júlia, é uma “dificulidade” grande.

Com informação do Boletim de Notícias  do Consultor Jurídico – CONJUR- 01º/02/17.